O Curso de Extensão – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 sobre A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 tem como objetivo capacitar os participantes a compreender os principais aspectos da LDB, que estabelece as normas gerais para a educação no Brasil. O curso aborda temas como a organização da educação básica, a educação superior, as modalidades de ensino, os direitos e deveres dos alunos e educadores, e as políticas públicas educacionais. O foco é entender como a LDB estrutura o sistema educacional brasileiro, assegura o acesso à educação de qualidade e define as responsabilidades dos diferentes níveis de governo e das instituições de ensino.
Profissionais da educação.
60 horas
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