Você já ouviu falar da propriedade intelectual? Sabe do que se trata? Confira aqui tudo que você precisa saber sobre Pós-graduação propriedade intelectual.
Esse termo se popularizou muito nos últimos anos e, basicamente, se refere ao direito de proteção jurídica de obras ou invenções criadas por determinada pessoa.
A propriedade intelectual diz respeito ao estabelecimento e à proteção dos direitos de que podem usufruir autores e criadores, oriundos de rendimentos relativos as suas obras.
Assim, quando alguém se utiliza de ideia, marca ou invenção registrada por outra, ela deve solicitar sua autorização ou até indenizá-la, no caso de uso indevido.
Se interessou pelo tema? Deseja saber mais sobre a propriedade intelectual e conhecer sobre a área.
Então este post é para você, continue a leitura e confira.
A propriedade intelectual é uma área do direito que tem por fim a proteção da inovação, abrange as questões jurídicas que envolve processo criativo, assegurando ao indivíduo todos os seus direitos, seja de ordem funcional, ou produções do intelecto voltadas para o entretenimento, arte e cultura.
Certamente você já ouviu falar em patente,este é o título que o estado cede para que o idealizador possa explorar seu projeto comercialmente.
As patentes são para as categorias de invenções da Propriedade Industrial, com obras literárias, trabalhos artísticos como composições musicais, por exemplo, a categoria responsável é a de Direito Autoral, que funciona com a mesma lógica de proteger a criação e garantir ao idealizador os direitos de usufruir de suas criações, porém, com ressalvas por se tratar de um bem intangível.
Assim, os créditos relacionados aos inventos e o direito exclusivo de exploração são dados aos detentores do registro pelo período fixado. Caso haja um uso indevido da propriedade intelectual surgirá a necessidade de indenização.
Nesse caso, se, por exemplo, um empresário utiliza a marca de outra empresa na sua instituição, ele o faz de modo desautorizado e deve ressarcir o dono do registro da invenção, além de suspender o uso imediatamente.
Isso ocorre porque a fama e a credibilidade conquistadas e registradas por uma empresa não podem ser utilizadas por outras.
É possível dividir a propriedade intelectual em duas categorias de direitos, que são igualmente protegidos pela lei, com respeito às especificidades de cada área. Vejamos quais são e como eles se diferem.
O direito autoral é voltado para a proteção de criações artísticas. Quadros, livros, pinturas e músicas são exemplos de criações creditadas ao autor. Com isso, ele passa a ter o direito de receber valores relativos ao uso, a reprodução e à adaptação de suas criações.
A propriedade, nesse caso, permite também que ele seja o responsável por ceder seus direitos a terceiros. A existência do direito autoral sobre uma obra, implica o direito de exclusividade, que faz com que o autor receba o crédito e os benefícios morais e econômicos oriundos dele.
A propriedade industrial é voltada para a proteção sobre criações que digam respeito à indústria. Entre os exemplos estão os processos, modelos industriais, usos específicos de materiais e formas inovadoras de beneficiamento, desenhos e projetos de todo o tipo. A proteção dos direitos do autor é garantida por registros e patentes.
Ambos, registros e patentes, existem para garantir que o inventor tenha o seu mérito reconhecido e que sua criação não possa ser replicada sem a sua autorização.
Essa, inclusive, é a grande diferença em relação ao direito autoral, já que é praticamente impossível reproduzir um quadro, enquanto é relativamente simples copiar um invento industrial.
A proteção Sui Generis, busca proteger os direitos de propriedade sobre outros produtos e serviços que acabam não sendo contemplados pelos Direitos Autorais e pela Propriedade Industrial.
Nesse caso, cada tipo de proteção é regulamentada por legislação própria e o direito à proteção também depende de registro em órgão competente, com o prazo máximo de validade varia conforme o tipo específico.
A Sui Generis também se divide em três ramos. O primeiro ramo é o da topografia de circuito integrado, a configuração tridimensional das camadas sobre uma peça de material semicondutor que visam a realizar funções eletrônicas em equipamentos (a exemplo dos microprocessadores).
O segundo ramo da proteção Sui Generis é o do Cultivar, que se trata do material de reprodução ou de multiplicação vegetativa da planta interna e linhagem componente de híbridos, podendo ser variedade de outra cultivar de qualquer gênero ou espécie distinta de outras (como milho, soja, algodão e girassol).
E o terceiro se refere aos conhecimentos tradicionais, que envolvem saberes empíricos, práticas, crenças e costumes passados de pais para filhos nas comunidades indígenas ou em comunidades de certos locais. Isso inclui as propriedades de determinadas plantas com poder curativo.
Embora não seja necessária a formação em direito para que um profissional trabalhe com patentes e registros de marcas, o conhecimento jurídico do advogado é de extrema importância para compreender a legalidade desses registros, além de possibilitar a atuação exclusiva na área contenciosa.
No mundo da propriedade intelectual e seus desdobramentos, os conhecimentos jurídicos do advogado (prestando, então, consultoria jurídica) e a sua habilitação para resolver conflitos judiciais o tornam um importante profissional no mundo dos negócios, onde patentes e marcas são comuns no cotidiano.
Este é um ramo do direito que possibilita aos especialistas uma grande oportunidade de crescimento, principalmente com as questões relacionadas ao Direito Autoral, pois com o avanço dos recursos tecnológicos e a ideia de liberdade que a internet criou, muitos artistas, por exemplo, possuem suas obras utilizadas sem o devido conhecimento e autorização. Esta é uma das múltiplas linhas que o profissional pode seguir.
É dever do especialista em Propriedade Intelectual informar, consultar, assessorar e realizar todos os procedimentos cabíveis que envolvem o interessado.
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Desta forma, o curso desenvolve habilidades de pensamento analítico, tomada de decisões e compreensão da propriedade intelectual não somente em suas diferentes formas jurídicas, mas de modo a mobilizar esse instrumento enquanto ativo estratégico para a inovação.
A pós-graduação em Propriedade Intelectual destina-se a profissionais atuantes nas áreas de: negócios, inteligência tecnológica, desenvolvimento de tecnologias e produtos, marketing, jurídico e gestão de inovação.
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