MÓDULO I

Caminhando e Criando Caminhos Novos

Novos Termos e Suas Conceituações

Disciplina

Os Novos Termos

O Princípio Da Solidariedade

Solidariedade Na Constituição Federal

Humanismo Ideal, Humanidades e Humanismo Jurídico

O Princípio Da Dignidade Humana

Os Pensadores

A Dignidade na Constituição Da República Federativa do Brasil

Os Princípios Fundamentais

A Dignidade Como Princípio Fundamental

Personalidade

Direitos Da Personalidade

Direitos Da Personalidade No Código Civil

Individualismo, Liberalismo e Anarquismo

Interesse Público e Bem Comum

A Ciência e a Ética

Fontes Históricas e Finalidade

Princípios Bioéticos

As Novidades Bio Científicas e as Transformações Sociais

Biodireito

Dos Direitos Fundamentais

Constituição Federal

Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias

O Aborto

A Prática Abortiva Na História Do Mundo

O Aborto e a Legislação Brasileira

Código Penal – Decreto-lei 2.848/1940 Parte Especial

A Biociência, o Aborto, o Alvará Judicial

Procedimentos Do Sus

Argumentos a Favor e Argumentos Contra o Aborto

Planejamentos Familiares e Esterilização Humana Artificial

O Que Se Entende Por Esterilização Artificial

Direito à Descendência

MÓDULO II

Saúde Física e Mental – Expressão Da Dignidade Humana

Direito Constitucional à Saúde

O Biopoder: A Medicalização da Vida e a Judicialização Da Saúde

Direito Sanitário

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

O Direito à Saúde Mental

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Implicações Éticas e Legais Das Transfusões Sanguíneas

Disposições Preliminares

Dos Princípios e Diretrizes

Resolução Rdc Nº 153, De 14 De Junho De 2004

A Autonomia Da Vontade e a Transfusão de Sangue

O Direito da Criança e do Adolescente e o Credo Dos Pais

A Primazia da Maior Relevância

Infecção Hospitalar: Prevenção e Controle

Programa De Controle De Infecção Hospitalar

Lavagem Das Mãos

Programa De Controle De Infecção Hospitalar

Recomendações Gerais.

A Estética Humana

A Identidade Sexual: Transexualidade

Das Pessoas Naturais

MÓDULO III

Biodireito e Biotécnicas

Transplantes De Órgãos e de Tecidos

Doação de Órgãos no Direito Brasileiros

Regulamentação Da Lei 9.434/97 Transplantes De Órgãos

Conselho Federal de Medicina

Critérios Para a Caracterização De Morte Encefálica

Resolução Nº 1.480, de 8 de Agosto De 1997

O Direito à Morte Digna

O Papel da Bioética e do Biodireito

O Paciente Terminal

Suicídio Assistido

Eutanásia

Distanásia

Ortotanásia

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

A Objeção De Consciência

As Questões Controvertidas, a Bioética e o Biodireito

A Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

Orientações Internacionais

Orientações No Brasil

Princípios Ético-jurídicos das Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

Biotecnologia

Engenharia Genética e Genoma Humano

A Dignidade Humana e o Genoma Humano – 29ª Sessão da Conferência Geral Da Unesco, De 21 De Outubro A 12 De Novembro De 1997

B. Direitos Das Pessoas Artigo 5

A Reprodução Humana Assistida

Inseminação Artificial

Doação de Oócitos, de Sêmen e a Crioconservação

Normas Éticas Para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida

Sobre A Gestação De Substituição (Doação Temporária Do Útero)

Responsabilidade Civil Do Profissional Da Saúde

Código Civil Título Ix

Responsabilidade Institucional

Os Direitos Do Paciente

A Bioética, o Biodireito e a Realidade Do Século XXI